Os cursos oferecidos no Tributo em Um Minuto são estruturados com foco em pós-graduação, atualização profissional e formação avançada, combinando análise normativa, jurisprudência atualizada do STF e do STJ e observações práticas extraídas da experiência profissional.
Público-alvo:
- Advogados tributaristas
- Profissionais do contencioso fiscal
- Alunos de pós-graduação em Direito Tributário
Códigos do tempo: Os prazos no Direito Tributário
Curso online dedicado ao estudo da decadência e da prescrição no Direito Tributário, tratados como códigos do tempo que limitam o poder de tributar do Estado e estruturam a segurança jurídica fiscal.
Ao longo das aulas, são analisados os prazos tributários, com ênfase no art. 146 da Constituição Federal, que reserva à lei complementar a disciplina das normas gerais sobre a matéria, e na interpretação consolidada pela Súmula 622 do STJ, entre outros referenciais normativos e jurisprudenciais.
O conteúdo é organizado de forma progressiva, com foco na compreensão conceitual e na aplicação prática, sempre orientado à advocacia e ao contencioso tributário.
Formato do curso:
- 8 aulas em vídeo
- Material de apoio textual
- Atualização conforme jurisprudência do STF e STJ
Mandado de segurança no Direito Tributário
Curso online dedicado ao estudo do mandado de segurança no Direito Tributário, como instrumento processual apto a enfrentar ilegalidades e abusos na atuação fiscal do Estado, examinando situações materiais e processuais que podem ser solucionadas por essa via constitucional.
Ao longo das aulas, são analisados os principais aspectos do mandado de segurança em matéria tributária, com enfoque prático na identificação das hipóteses de cabimento, na estruturação da demanda, nas questões de competência, nas medidas liminares e na utilização estratégica do instituto, sempre ilustrado por jurisprudência e súmulas do STF e do STJ.
O conteúdo é organizado de forma progressiva, com abordagem objetiva e aplicada, orientada à advocacia e ao contencioso tributário.
Formato do curso:
- 6 aulas em vídeo, com aproximadamente 15 minutos cada
- Material de apoio textual
- Análise de jurisprudência e súmulas do STF e STJ
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